TERMOS DE SERVIÇO

TERMOS DE SERVIÇO

1 - Titularidade do domínio

O domínio www.jowee.eu encontra-se abrangido pelo "Regulamento de Registo de Nomes de Domínio de .EU" qual é titular a empresa VM Studio,Lda. com sede Av. D. Afonso Henriques, 1196, sala 806, 4450-012 Matosinhos - Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial com o número 518097560.

2 - Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.jowee.eu quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja Jowee disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como, a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A empresa VM Studio,Lda, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.jowee.eu.

3 - Informação sobre os conteúdos

O site www.jowee.eu destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.jowee.eu sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A empresa VM Studio,Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da empresa VM Studio,Lda. Da mesma forma, que a utilização do domínio www.jowee.eu com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da empresa VM Studio,Lda. Na eventualidade de aparecer  noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.jowee.eu, informamos que a empresa VM Studio,Lda não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Estaremos sempre atentos a alguma falha ou erros tipográficos que ocasionalmente ocorram, de forma a retificarmos o mais breve possível.
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.


Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e poderá ser exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4 - Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no site www.jowee.eu estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A empresa VM Studio,Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A empresa VM Studio,Lda não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desligamentos do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

5 - Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Não utilizar identidades falsas;
3) A facultar dados pessoais e moradas corretas de forma a que a empresa Canteirinho Perfumado,Lda possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à empresa VM Studio,Lda e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo em www.jowee.eu, quaisquer alterações aos mesmos.

A empresa VM Studio,Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela empresa VM Studio,Lda, na qualidade de sua única e exclusiva titular. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A empresa VM Studio,Lda reserva-se ao direito de eliminar a conta do utilizador que incorra em alguma das incorreções assinaladas atrás.

6 - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.jowee.eu é da responsabilidade da empresa VM Studio,Lda, com sede, Av. D. Afonso Henriques, 1196, sala 806, 4450-012 Matosinhos, registada na Conservatória do Registo Comercial com o número 518097560.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A empresa VM Studio,Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a empresa VM Studio,Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril - RGPD
Enquanto titular de dados pode exercer os direitos de: Acesso, Retificação, Esquecimento, Limitação e Oposição e Portabilidade quando aplicável. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da www.jowee.eu poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: info@jowee.eu
Carta: Av. D. Afonso Henriques, 1196, sala 806, 4450-012 Matosinhos
Site: www.jowee.eu

7 - Realização de encomenda online

Os portes de envio estipulados no processo de checkout da loja online, poderão ser modificados tendo em conta modificações dos valores do contrato estabelecido entre a empresa empresa VM Studio,Lda e a empresa Nacex. As compras nacionais são enviadas gratuitamente para o território continental nacional.

A empresa VM Studio,Lda informa que os preços praticados no nosso site  www.jowee.eu poderão ter alguma diferença com os preços praticados nas lojas abertas ao público da Jowee. 
Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado.

Logo que efetue a sua encomenda, receberá um email automático com a confirmação da mesma. A confirmação de encomenda não pressupõe a compra ou reserva do artigo. A encomenda apenas será efetivada e processada,por ordem de chegada, após confirmação de pagamento. 

Caso os seus dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

8 - Disponibilidade dos Produtos

A empresa VM Studio,Lda apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após verificação da disponibilidade do stock. O artigo será garantido após processamento por ordem de chegada.

Dispomos de stock limitado.

A data estimada para expedição do produto é de 24 a 96 horas úteis.

A empresa VM Studio,Lda só faz expedição aos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana, nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer bem encomendado não está disponível imediatamente, a empresa VM Studio,Lda poderá optar por informar o cliente da demora, podendo este cancelar a encomenda se assim o desejar.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização. 

9 - Garantias e Devoluções

A empresa VM Studio,Lda aceita a troca ou devolução dos seus artigos nas compras online no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado.

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente. Nesta situação, é apenas restituído o valor dos artigos, ficando a cargo do cliente os custos dos portes de envio. Quando os portes de envio são gratuitos, ao valor a reembolsar será retirado o custo de envio pagos.

No caso, da devolução estar na origem de um erro logístico da empresa VM Studio,Lda, a mesma, só após, contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como, os portes de envio do produto correto.

A empresa VM Studio,Lda não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.

Todos os artigos se submetem a uma garantia contratual, a qual não impede a garantia legal.

As garantias legais associadas aos produtos, quando se aplicam, são dadas pelos fornecedores da empresa VM Studio,Lda e devem ser acionadas segundo a documentação legal que segue com o produto. A fatura serve como prova de compra e início da garantia legal.

10 - Condições aplicáveis em compras realizadas em www.Jowee.eu

A confirmação de encomenda não pressupõe a compra ou reserva do artigo. A encomenda apenas será efetivada e processada, por ordem de chegada, após confirmação de pagamento. 


O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.


Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Apesar dos esforços da empresa VM Studio,Lda alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a empresa VM Studio,Lda apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente retificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.

Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a empresa VM Studio,Lda reserva-se no direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da empresa VM Studio,Lda ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

11 - Cancelamento das Encomendas

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa, etiquetas em perfeitas condições e acompanhados da respetiva fatura;
Após contacto com o info@jowee.eu e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Av. D. Afonso Henriques, 1196, sala 806, 4450-012 Matosinhos

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução, aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Se optar pela devolução do valor informamos que:
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou através de Nota de Crédito (a ser descontada numa conta futura), de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. 

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados, a empresa VM Studio, Lda, agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

A devolução será efetuada após a verificação do estado do produto no prazo de 7 dias uteis.

A empresa VM Studio, Lda reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

12 - Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas no site www.Jowee.wu estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 1 de Julho de 2021.

www.Jowee.eu
Empresa VM Studio, Lda

13 - RGPD

Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril - RGPD
Enquanto titular de dados pode exercer os direitos de: Acesso, Retificação, Esquecimento, Limitação e Oposição e Portabilidade quando aplicável. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da www.Jowee.eu poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: info@jowee.eu
Carta: Av. D. Afonso Henriques, 1196, sala 806, 4450-012 Matosinhos
Site: www.Jowee.eu